Teve início, nesta semana, a veiculação de uma campanha sobre a legalidade das associações e cooperativas de proteção veicular no Rio de Janeiro e em outros três Estados. A ação é promovida entre a AAAPV (Agência de Autorregulamentação das Associações de Proteção Veicular e Patrimonial) e 13 mútuas do Rio. As propagandas são transmitidas diariamente […]
Por: Renato Assis; artigo original de http://www.assisvideira.com.br A leitura do relatório por parte dos membros da Comissão Especial do PL 3139/2015, no dia 13/03/2018 gerou uma série de dúvidas e incertezas a todos os interessados no tema. Por um lado, a manifestação inicial dos parlamentares (muito oportunamente) reconheceu o valor e a importância da atividade, tanto […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou e passou a valer desde e dia 1º/11/2016, a multa de R$ 195,23 para quem for flagrado com o som alto no carro, ou “audível do lado externo do veículo”. A nova norma é uma espécie de auxílio aos órgãos fiscalizadores para coibir os abusos de quem vive […]
Resolução do Contran libera pagamento de multas de trânsito com cartão de débito ou crédito, mas pode haver cobrança de juros das financeiras. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) uma resolução quer permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito. O valor poderá até ser parcelado, […]
Por: Cassiano Silva Introdução Apresentaremos através do presente artigo os princípios que regem o associativismo em comparação ao cooperativismo, desmistificando alguns pontos em que a sociedade entabula como sendo idênticos, e determinando as principais diferenças operacionais para as atividades em tela. Ao longo do artigo serão abordados a forma de constituição, a definição legal, e […]
No documento, o deputado propôs, ainda, um prazo de 180 dias a partir da publicação da lei para submissão das associações de proteção veicular e patrimonial à Superintendência, desde que elas se enquadrem nas regras propostas pelo órgão; quem não se adequar será punido O relatório do deputado Vinícius Carvalho (PRB/SP) aprova e vê a […]
